Thays Tanajura, Advogado

Thays Tanajura

Salvador (BA)

Sobre mim

O doce ofício das palavras jurídicas...
Bacharela em Direito pela UNIJORGE- UNIVERSIDADE JORGE AMADO, da cidade de Salvador, Bahia.
Pós-graduada em Direito Público pela UNIFACS, da cidade de Salvador, Bahia.

Especialista em Constitucional, Administrativo, Tributário e Ambiental.

Com experiência nas áreas de Direito Eleitoral, Execução Penal, Direito das Famílias.

Advogada.

Escritora

Principais áreas de atuação

Comentários

(3)
Thays Tanajura, Advogado
Thays Tanajura
Comentário · há 12 anos
De pleno acordo com as suas palavras Alex Marinho. Se reportamos ao momento em que a nossa Magna Carta foi promulgada, estaremos em um momento de uma jovem democracia, renascendo das cinzas de um passado temeroso da qual foi a Ditadura Militar. Acredito que, e se estiver equivocada, por gentileza me corrija, a nossa Constituição teve por base a restrição de alguns direitos aos militares (forças armadas) em temer o retorno de um passado drasticamente desagradável, e que, sem a devida observância o Constituinte, estendeu a vedação ao direito de greve aos servidores militares estaduais. Porém, hordienamente, a situação se torna diferente. A sociedade brasileira atual tem sede de outros anseios, não apenas em reivindicar o direito de ter direito, mas o direito de se efetivar o direito. Apesar da nossa Carta ser magnifica em alguns textos de seus artigos, infelizmente, peca em algumas situações, em virtude da sociedade ter mudado.
Quem dera se vivêssemos em um país, da qual o valor e o respeito fossem a glória do cidadão ao invés da esperteza e banalidade das ações brasileiras.
Acredito, e com uma esperança, mesmo que seja a ponta o icebergue, que sem sombra de dúvidas, a segurança pública é um serviço essencial, então porque não se adequar aos heróicos servidores um direito essencial?! Quantos de nós faríamos o que eles fazem por nós?! Não é fácil, é muito difícil entregar a vida pra salvar outras vidas, no mínimo o respeito a essa classe deveria ser o merecido, para que não se cogitasse o movimento grevista. Vejamos, sou baiana, moro em Salvador, e o lema aqui é o seguinte : Ruim com eles, pior sem eles. Vivemos aqui sob a preocupação em sentirmos seguros com polícia ou sem polícia. Mas sem a polícia, os baianos vivenciaram em dois dias a prisão em domicílio, deixaram de trabalhar, de ter a sua vida livre, em meio ao caos estabelecido. Há dois anos, foram 12 dias de massacre, violência e temor próximo aos dias do carnaval. Não nego o direito dos policiais reivindicarem seus direitos, eles estão sob a sua razão de avocar o que lhes corresponde. Sou contra um Estado que negligência todos os dias. Segurança, educação, saúde, moradia, e se socializa com a FIFA em troca de publicidade. Pois a Copa, não passa disso, publicidade e falta de vergonha na cara. A Bahia se encontra em estado de calamidade, imagine se nem o mínimo é digno a nós baianos de sermos retribuídos com a repartição insonômica, imagine o mínimo de direito aos trabalhadores como um todo. Em contrapartida, essa não é apenas uma reivindicação nossa, mas de todos os brasileiros. É triste e repugnante. Não sei se é verídica essa afirmação, mas há boatos de que o Governo da Bahia não cumpriu o prometido do que foi ajustado na outra greve, ou seja, a do ano de 2012. Por outro lado, há boatos de que o líder grevista, propôs uma greve política com fundamento em sua próxima candidatura à vaga de deputado estadual, afinal, no ultimo ano ele foi eleito a vereador com base no seu papel de líder grevista em 2012. Enfim, como disse, são boatos, não podemos saber se é verdade ou não sem ao menos apura-los. Porém não deixam de ser importantes para uma melhor reflexão da consciência dos eleitores para a mais recente eleição. E fica a indagação: será que temos o governo que merecemos?! Ou somos a cópia fiel do governo?! Eis a duvida!
2
0

Recomendações

(5)
Leonardo Galdeano Massaro, Advogado
Leonardo Galdeano Massaro
Comentário · há 12 anos
O Ordenamento Jurídico Militar prevê inclusive pena de morte, é notória a diferença dos Ordenamentos Civis e Militares, todo cidadão deve estar ciente disso antes de ingressar numa carreira militar. Ninguém é obrigado a seguir carreira na PM ou em qualquer outro órgão militar, é um ato subjetivo, Os militares não têm direito de greve por se tratar de função indispensável para a ordem social, o único benefício em se ter uma Polícia Militar é o fato da não-posibilidade de greve. Quando os policiais cometem abusos ou crimes no exercício da função, eles são julgados pelo ordenamento jurídico militar, mas na hora de reivindicar direitos eles querem se valer do ordenamento jurídico civil, isso é inaceitável, e não possui o mínimo nexo de causalidade. É notório que os salários dos policiais que estão nas ruas são extremamente defasados, porém dos seus superiores não, podemos verificar que a elitização aristocrática que tanto norteia a cultura dos brasileiros, também norteiam as políticas públicas estaduais de remuneração dos militares. Os serviços públicos de segurança ordinária estão a cargo dos estados da federação, logo muitas críticas aqui mencionadas são infundadas, pois a união não tem competência para regular a política de remuneração dos militares estaduais por se tratar de competência exclusiva dos estados, assim sendo qualquer tentativa da união em interferir nessas políticas estariam sujeitas a nulidade.
Está bem claro que a greve dos PMs tem caráter político pois foi apoiado pelos deputados da oposição ao atual governo estadual, deputados esses que até bem pouco tempo eram situação e não oposição, ou seja, o mesmo partido que gerou a grande defasagem nos salários e condições de trabalho, agora incitam e apoiam os militares ao exercício de greve, demonstrando ausência de boa-fé dos parlamentares (venire contrafactum proprium)
1
0
J
Jefferson Santos
Comentário · há 12 anos
Seria melhor acabarmos com as forças policiais militarizadas e deixarmos só as outras forças policiais (PF, PRF, PFF e PC) fazendo o serviço de segurança pública, haja vista que somente estas são capazes de garantir a ordem pública.
Quem precisa de policiais militares e bombeiros militares, afinal temos outros profissionais de segurança pública disponíveis vinte e quatro horas por dia para nos atenderem.
E se for para termos policiais e bombeiros militares trabalhando, que sejam de bico calado, sem reclamar de salário e das condições de trabalho, porque, afinal, exercem uma atividade muito tranquila, possuem plano de saúde e ainda são remunerados muito bem.
Não consigo entender porque a nossa Constituição não acabou com o militarismo, já que os militares não parecem ser portadores das mesmas garantias fundamentais que os outros cidadãos e, sendo assim, o nosso Estado Democrático de Direito não poderia admitir esse tipo de conjectura. Ou será que o princípio da isonomia é apenas uma retórica jurídica?
Podemos gastar bilhões para fazer trinta dias de espetáculo para estrangeiro ver, mas não podemos permitir que se pague um salário digno aos nossos policiais e bombeiros militares que exercem atividades essenciais à sociedade. Ou será que podemos ficar trinta dias sem o serviço deles?
Os demais profissionais de segurança pública também são dotados de armas, mas quando fazem greves não são considerados amotinadores, por quê? A nossa legislação parece privilegiar algumas classes em detrimento de outras. Se o constituinte originário vedou a sindicalização e a greve aos militares por receio de voltarmos a uma ditadura militar, porque não acabou de vez com o militarismo?
Existem muitos interesses escondidos por trás da resposta a essa indagação, o que talvez justifique continuarmos convivendo com os militares e os oprimindo através da hierarquia, da disciplina e de algumas vedações constitucionais.
Por fim, acho que entendo o porquê de tudo, será que nosso Brasil não é um país de faz de conta, onde impera a hipocrisia?
3
0

Perfis que segue

(109)
Carregando

Seguidores

(18)
Carregando

Tópicos de interesse

(124)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres